Deputada Lia Nogueira propõe estender educação contra violência de gênero ao ensino privado

Uma proposta que pode ampliar o alcance das políticas públicas estaduais de combate à violência contra a mulher foi apresentada pela deputada Lia Nogueira (PSDB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL/MS).

O Projeto de Lei nº 043/2026 dispõe sobre a extensão às instituições privadas de ensino das ações, programas e campanhas de educação e conscientização voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, atualmente desenvolvidos no âmbito estadual.

Por meio da iniciativa, as campanhas e programas existentes ou que vierem a ser criados deverão alcançar também os colégios e escolas particulares, observando as diretrizes do Poder Público e respeitando as disponibilidades orçamentárias e operacionais.

Segundo o texto, essas ações poderão ser realizadas mediante palestras, campanhas, atividades pedagógicas, materiais educativos e projetos formativos, de forma integrada entre as redes pública e privada de ensino.

Na justificativa, a deputada destacou que o combate à violência contra a mulher exige a formação de todas as gerações, sem distinção social, pois a cultura machista atravessa todas as classes. Atualmente, o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - PROTEGE MS prioriza essa prevenção por meio da educação e tem alcançado a rede pública, mas ainda não abrange os alunos da rede privada.

O projeto não cria novas políticas públicas nem impõe despesas diretas, apenas assegura que medidas já existentes sejam ampliadas para a rede privada de ensino, buscando maior abrangência e eficácia nas ações educativas contra a violência de gênero.

Com a aprovação, o Estado poderá avançar na formação de uma cultura de respeito e igualdade, alcançando todos os jovens independentemente da origem social, com impacto potencialmente positivo na redução da violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul.